quarta-feira, 29 de junho de 2011

28 de Junho: Dia Internacional do ORGULHO GAY e da Consciência Homossexual

Todas minorias sociais tem o seu dia: 8 de março, dia da mulher; 20 de novembro, dia da consciência negra; 19 de abril, dia do índio. Também os homossexuais têm o seu dia: 28 de junho, “dia internacional do orgulho gay e da consciência homossexual”. Em Nova York, San Francisco, Londres, Berlim, e agora também nas principais capitais do Brasil, milhares, milhões de gays, lésbicas, transexuais e simpatizantes saem às ruas, em alegres e multi-coloridas paradas, para proclamar a toda sociedade: “somos milhões, temos orgulho de ser o que somos, estamos em toda parte”.
Junho, também entre nós, é o mês de realização das Paradas do Orgulho Gay. No último domingo, 26, a Avenida Paulista e Rua da Consoloção, em São Paulo, foram a passarela para a realização da 15ª Parada do Orgulho Gay – a maior do Brasil, reunindo um público estimado em 4 milhões de pessoas.
Pesquisas científicas indicam que de cada quatro famílias, uma tem um filho ou parente homossexual, e que os gays e lésbicas representam por volta de 6 a 10% da humanidade 17 milhões só no Brasil. Cientistas e associações médicas e psicológicas também garantem que nada distingue, biológica e psicologicamente, os homossexuais dos heterossexuais ou bissexuais, e que o preconceito contra esta minoria sexual, cientificamente chamado de “homofobia”, além de desumano, revela imaturidade sexual da parte de quem o pratica e contravenção contra os direitos humanos.
Nenhuma lei no Brasil condena a prática homossexual entre adultos; os Conselhos Federais de Medicina e Psicologia garantem a normalidade desta orientação sexual; há cada vez mais renomados teólogos e ministros religiosos que defendem a moralidade desta manifestação de amor. No Governo anterior, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a legalização da união civil entre pessoas do mesmo, aceitando de um militante gay e exibindo em pleno Palácio do Planalto, a bandeira do arco-íris, símbolo gay internacional do respeito à diversidade. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu as uniões estáveis homoafetivas.
Diversidade que inclui no panteão dos homossexuais célebres, grandes vultos da história humana, como Platão, Alexandre Magno, a poetisa Safo, Tchaikovsky, Mario de Andrade, Cazuza, Cássia Eller, e nada menos que o nosso querido inventor do avião, Santos Dumont, que apesar de não ter “saído da gaveta”, é referido em suas principais biografias como adepto do “amor que não ousava dizer o nome” (Oscar Wilde). Amor que hoje, cada vez mais, milhões de homens e mulheres têm o orgulho de assumir: “é legal ser homossexual!”

domingo, 26 de junho de 2011

NY se torna sexto estado americano a reconhecer casamento gay

Considerada o berço do movimento pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos, Nova York se tornou na noite desta sexta-feira o sexto estado americano a legalizar o casamento gay.

Com 33 dos 62 votos a favor - incluindo quatro de republicanos - o Senado estadual acompanhou a decisão da Câmara e decidiu pela legalização na mesma Nova York que, em 1969, manifestantes foram às ruas contra a perseguição aos homossexuais, num movimento que ficou conhecido como a rebelião de Stonewall. O governador Andrew Cuomo sancionou a lei.

Com a decisão, acredita-se que o estado - de longe o maior e mais importante entre os seis que legalizam a união - deva se tornar um ímã para casais em busca de reconhecimento, uma vez que é um dos poucos do país que não exige comprovante de residência para conceder uma licença de casamento.

Além de Nova York e da capital Washington, Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont e New Hampshire reconhecem o casamento homossexual.

Os casamentos homossexuais poderão ser realizados dentro de 30 dias em Nova York. Instituições religiosas do estado não serão obrigadas a realizar cerimônias.

Senador homossexual se emociona

O senador democrata Tom Duane, único assumidamente gay, emocionou-se ao discursar:

— Sei que é um voto difícil, todos aqui são heróis. Peço aos meus colegas para votar “sim” por todos os nova-iorquinos, por mim e por Louis, meu companheiro — disse Duane.

A decisão veio um dia depois de o presidente Barack Obama declarar, num evento de gala com contribuintes da comunidade gay para sua campanha à reeleição em 2012, que Nova York estava fazendo exatamente o que se espera de uma democracia: debatendo o assunto.

— Acredito que casais gay merecem os mesmos direitos legais que qualquer outro casal neste país — disse Obama, sob aplausos de uma plateia que, no entanto, esperava apoio mais explícito ao casamento gay.

Como a legislação é estadual, alguns direitos, como o de pensão da Previdência Social ou das Forças Armadas, que estão na alçada federal, não estarão assegurados. O mesmo acontece com a questão da imigração: cônjuges estrangeiros não terão garantia de visto de residência. Outro direito que continuará a ser reivindicado é o de declarar Imposto de Renda como casal, o que permite deduções.


Post: Giselle Gaultier

Por quê a sexualidade NÃO É OPÇÃO?

Uma pergunta inicial : Vocêque acredita que a sexualidade é uma opção,
Gostaria muito de saber em qual momento da sua vida você teve a opção de escolher
sentir atração por homem ou por mulher. Se você pudesse compartilhar conosco nos comentários..  Eu realmente gostaria de saber como é acordar e dizer: 
“- ÓH, QUE DIA LINDO, acho que hoje vou sentir atração por homens e levar um golpe de lâmpada fluorescente no rosto” 
Mas infelizmente a sexualidade – assim como a cor da pele, NÃO É UMA ESCOLHA. 



Quantas vezes ouvimos dizer, vemos na TV, lemos que uns devem respeitar a opção sexual de outros? Será que nunca pensaram na possibilidade de isso não ser uma questão de opção? É uma profunda falta de conhecimento falar que isso se trata de uma escolha, como se alguém pudesse escolher ser gay ou heterossexual com um clique.
Primeiramente é preciso relembrar algo que, parece simples, mas não é: a terminologia. A Organização Mundial de Saúde excluiu o “homossexualismo” da lista de doenças em 1° de janeiro de 1993. Essa situação já fez mais de 15 anos e tem profissional que ainda não percebeu isso. Assim, houve uma mudança na nomenclatura. Você deve se lembrar das suas aulas de português no colégio, onde aprendeu que sufixos “ismo” denotam doenças. Portanto, o termo homosexualismo está equivocado, ultrapassado e pejorativo. O correto é Homossexualidade. Isto é bastante relevante, especialmente para profissionais e estudantes, pois temos obrigação ética de usar as terminologias corretas.
“Homossexualidade é opção?”



Esta é uma pergunta muito comum, do senso comum (por isso a coloquei entre aspas), em relação à homossexualidade. Em muitos casos, infelizmente, há pessoas que chegam a afirmar isso de modo categórico.
As pessoas querem logo a resposta, querem logo saber a causa – como se tudo necessariamente pudesse ser explicado ou determinado por uma única causa. Se nasce assim ou se aprendeu; se é uma condição ou uma escolha.
Ouço muito, da boca de muitas pessoas: “homossexualidade é opção”. Já ouvi  até mesmo gays dizendo
isso.
Penso da seguinte forma: é uma frase muito genérica e vaga para uma questão tão complexa. É tão vaga que pode adquirir diversos sentidos.
Uma vez vi na televisão um gay dizendo isso: “é uma opção, sabe”. Ele se sentia como um paladino da liberdade ao dizer isso. Dizia com gosto, com orgulho que era uma escolha, uma opção.
Há também, e com muito mais frequência, pessoas conservadoras e machistas que dizem isso. E o sentido subjacente costuma ser: “se escolheu isso, poderia ter escolhido o contrário; sofre preconceito porque quer; seja homem!”. Ou então: sendo opção, logo é safadeza, moda ou falta do que fazer.
E a grande questão é: então o homossexual escolhe isso, ser uma espécie de pária da sociedade? Alguém escolhe isso para sua vida: ser discriminado, diminuído, excluído, maltratado e humilhado? Não? Pois é exatamente assim que os homossexuais são tratados. Se a homossexualidade é uma opção, então completemos a frase: é opção & masoquismo. Pois somente alguém que tem prazer em sofrer é que poderia escolher esta opção.
Se a orientação sexual é uma opção, logo as pessoas escolhem gostar disso ou daquilo, querer isso ou aquilo. E quem é que tem esse poder: escolher do que vai ou não gostar, querer?
Se a orientação sexual é uma opção, logo existe escolha consciente. E pode se dizer que se trata de algo mais ou menos parecido com, por exemplo, o ato de votar: você vai lá e marca um x. Portanto, chegam a ser ridículas as implicações lógicas que tal bobagem produz.
Quando se é gay, tem-se que amadurecer 100 anos em 10 e muitas vezes sem compreender nada, sem ter cabeça pra isso. Já passou por algo semelhante? Ser involuntariamente alguém fora dos padrões?
Porém, continuemos, até o absurdo. Sim, pois todo equívoco desemboca no absurdo.
Definições:
1. Homossexualidade é a predominância de atração sexual por pessoas do mesmo sexo.
2. Heterossexualidade é a predominância de atração sexual por pessoas do sexo oposto.
3. Bissexualidade é a atração sexual por pessoas de ambos os sexos, sem a predominância significativa de qualquer orientação.

Post: Giselle Gaultier

terça-feira, 7 de junho de 2011

Depois do governador, chegou a vez do Prefeito do Rio assinar série de medidas para a população LGBT

Depois do governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral promover a programa “Rio sem Homofobia”, o prefeito da capital Eduardo Paes assinou diversos decretos que interessam a população LGBT da capital nesta quarta-feira, 18.

São dois decretos e um conjunto de ações voltados ao combate à homofobia na cidade. Um dos decretos pede que travestis e transexuais sejam chamadas pelo nome social em repartições públicas municipais _escolas, hospitais..._ outro pede que repartições públicas exponham avisos sobre a lei municipal 2475/96, que poríbe discrimação por orientação sexual.

Entre as ações assinadas pelo prefeito e pelo coordenador de políticas públicas para população LGBT do Rio de Janeiro Carlos Tufvesson, uma oferece cursos gratuitos para que funcionários de bares, hotéis e restaurantes aprendam a tratar melhor de clientes gays, lésbicas e transexuais. O estabelecimento que participar do curso receberá o selo "Rio Sem Preconceito".

O projeto “Damas”, voltado ao ensino de travestis e transexuais para a inserção delas no mercado de trabalho foi ampliado _de 20 para 40 as vagas por semestre.

sábado, 4 de junho de 2011

Casal Gay ganha guarda de menino em Pelotas - RS

Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski, que concedeu a guarda provisória da criança. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça José Olavo Passos.
O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, que pediu para que cuidassem da criança. O Conselho Tutelar chegou a ser procurado pelo casal. O órgão autorizou os dois a permanecerem com o menino diante da situação em que a criança se encontrava: estava com sarna, piolho e precisando de atendimento médico. Na época, a mãe biológica relatou, ainda, que não tinha condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino, repassado para o casal. 
Post: Giselle Gaultier

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Jair Bolsonaro joga água em manifestante de grupo gay

O deputado federal Jair Bolsonaro jogou água em uma drag queen que estava participando de uma manifestação em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (1).

"Eu estava no palanque, mas quando desci chegou um travesti falando um monte de abobrinhas. O cara foi lá me provocar, eu estava com uma garrafa de água e joguei um pouco nele, até para ele se acalmar", disse o deputado.

Ele afirmou que depois do incidente foi hostilizado pelos manifestantes "Eles começaram a gritar ´homofóbico´, um monte de besteiras e palavrões. Eu ri, dei tchauzinho, mas não dirigi a palavra a eles", afirmou.

O parlamentar estava em outra manifestação, a Marcha Pela Família, que reuniu cerca de 20 mil pessoas para protestar contra o projeto que criminaliza a homofobia. O manifestante que protagonizou o episódio com o deputado estava em um grupo de ativistas gays que defendiam o projeto.



Post: Giselle Gaultier

Presidente Obama manda mensagem para comunidade gay



























A Casa Branca divulgou uma declaração do presidente Barack Obama sobre osdireitos LGBT e recapitulando os esforços do presidente norte-americano para estabelecer a igualdade da comunidade nosEstados Unidos e nos outros países.

Na mensagem, o presidente americano diz: "A história da comunidade americana de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) é a história dos nossos pais e filhos, mães e filhas, e dos nossos amigos e vizinhos que continuam a tarefa de tornar nosso país uma união mais perfeita".

"É uma história sobre a luta para realizar a grande promessa americana que todos possam viver com dignidade e justiça sob a lei. Em junho, comemoramos os indivíduos corajosos que lutaram para conseguir essa promessa para os LGBT norte-americanos, e nós dedicar-nos para o exercício de direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero".

Isabelita dos Patins sofre infarto no Rio


Isabelita dos Patins, 62 anos, como é conhecido o argentino Jorge Omar Iglesias, sofreu um infarto na terça-feira (31) à noite no Rio de Janeiro. Ele foi  levado ao Hospital Israelita Albert Sabin após se queixar de dor no peito.
Segundo o hospital, ele teve infarto agudo do miocárdio, recebeu medicamentos para desobstrução da artéria coronária prejudicada e foi transferido para o CTI. O hospital informou que vai transferir o paciente para o Instituto Nacional de Cardiologia. 
Isabelita dos Patins agora amarga a conta do hospital. Antes de ser transferida para o Instituto Nacional de Cardiologia em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, ela foi levada para o hospital Hospital Israelita Alberto Sabin, que é particular. Apesar de ter ficado apenas um dia internada na unidade, a conta de sua internação ficou em R$ 11 mil.

De acordo com a amiga de Isabelita, Mônica Almeida, que a socorreu, a drag queen não tem plano de saúde e dinheiro para pagar os gastos do hospital.

"Estamos fazendo um apelo à classe artística, aos amigos da Isabelita, para fazerem doações. A conta ficou cara porque ela foi internada no CTI", disse Mônica.

Muito cansado
Após visitar Jorge Omar Iglesias- seu nome verdadeiro- na manhã desta quinta-feira, 2, Mônica disse que apesar de ele estar bem de saúde, ainda está muito cansado. Sobre o infarto que sofreu, contou para ela que não se lembra de nada.
"Ele ainda está muito frágil e disse que quando sofreu o infarto em casa, parecia que tinha tomado um banho, de tanto suor. Ele também vomitou e depois disse não lembrar de mais nada."

Como mora sozinha em um apartamento no bairro de Vila Isabel, Zona Norte do Rio, Isabelita vai contar com a ajuda dos amigos quando deixar o hospital. Liderados por Mônica, eles vão fazer um multirão para limpar seu imóvel e toda a comida será preparada por ela.

"Temos a certeza que ele vai sair dessa", disse Mônica.
POST: Giselle Gaultier

Disque 100 já recebeu 378 denúncias de homofobia

De janeiro a abril deste ano, o Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 378 denúncias de atos de violência homofóbica.



Do total de ligações, 46% dizem respeito a violência psicológica, 30% à discriminação, 14 à violência física e 6 à violência sexual. Cada chamada pode gerar o registro de mais de um tipo de denúncia.





Post: Giselle Gaultier
Fonte: Cena G

quinta-feira, 26 de maio de 2011

No Twitter, Jean Wyllys sugere que comunidade gay não vote em Dilma

No Twitter, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) sugeriu que as lésbicas, gays, bissexuais e transexuais não voltem mais na presidente Dilma Rousseff. Durante todo o dia, o deputado fez citações no micro blog em protesto a decisão do governo que suspende o kit anti-homofobia que seria distribuído nas escolas.


O deputado escreveu que "os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do apoio dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou! Pergunta à presidenta: cadê a 'defesa intransigente dos Direitos Humanos' que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?"



Em outro post, Wyllys afirma: “A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam amais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio”.

“A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta, um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a todos e todas”, diz o deputado.





Post: Giselle Gaultier
Fonte: G1

Evangélicos ameaçaram ir contra Palocci para coibir kit gay


Líder da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB - CE) confessa que o apoio ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foi usado como moeda de barganha pelos religiosos contra o kit anti-homofobia do Ministério da Educação.

- Nos reunimos nesta terça-feira (24) a bancada evangélica e a católica, decidimos impor uma série de condições. Se o governo insistisse em manter o kit, bloquearíamos a votação na Câmara e apoiaríamos a convocação do ministro Palocci para dar explicações - relata Campos.

Depois da ameaça das duas bancadas - que somadas têm mais de 90 deputados e quatro senadores - o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho convocou os parlamentares e anunciou o recuo do Planalto em relação ao material. "A presidenta Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado, e determinou que não circule oficialmente. Estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões", disse o ministro.

Uma semana antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, havia anunciado que manteria o kit sem alterações, mesmo com a pressão dos religiosos. Campos avalia que houve uma mudança de posição no Planalto. "É claro que o governo se sentiu ameaçado porque está num momento delicado com Palocci, mas é esse o jogo político. Não quiseram nos ouvir antes, agora ouviram".





Post: Giselle Gaultier 
Fonte: Terra

Presidente proíbe kit gay para salvar Palocci

Bancada religiosa da Câmara ameaçava apoiar a convocação do ministro caso o material fosse distribuído nas escolas

Brasília. Assustada com a ameaça feita pela bancada religiosa, no plenário da Câmara, de convocação do ministro Antonio Palocci (PT-SP) ao Congresso para dar explicações sobre a rápida evolução do seu patrimônio caso o governo não retirasse de circulação o "kit gay" elaborado pelos ministérios da Educação e da Saúde, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender a divulgação de qualquer material sobre o tema.

A decisão foi anunciada, ontem, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, logo depois do encerramento de uma conversa com parlamentares das bancadas evangélica, católica e de defesa da família.

Segundo Carvalho, Dilma achou o material "impróprio para o objetivo" de combater a homofobia nas escolas, e determinou a suspensão da produção de vídeos e cartilhas contra a homofobia, além de suspender a divulgação do "kit gay".

Um dos membros da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) considerou que o material se tratava de "uma apologia ao homossexualismo". Segundo ele, as cartilhas "traziam cenas e desenhos de sexo anal e oral, com uma didática muito agressiva". "Mostramos ao ministro Gilberto Carvalho que é virulenta a maneira como o material está sendo aplicado", afirmou o ex-governador do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o "kit gay" nunca foi destinado a crianças, mas, sim, aos adolescentes, não incluía a distribuição de cartilhas e não seria de uso obrigatório das escolas. Segundo a pasta, ele tinha como destino apenas as escolas de Ensino Médio que optassem por receber o material caso estivessem sofrendo situações de bullying entre seus estudantes.

Dos cinco vídeos que faziam parte do "kit gay", três foram divulgados para a imprensa em janeiro. Eles ainda seriam submetidos a uma comissão

do MEC antes de serem distribuídos. Em um dos vídeos, intitulado "Torpedo", fotos de duas alunas que têm um relacionamento são divulgadas na internet. Elas enfrentam olhares no colégio, mas, no pátio da escola, se abraçam e decidem namorar.

Reação

A decisão de Dilma deixou as entidades que militam pelos direitos dos homossexuais "perplexas", de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) divulgou uma nota em que critica o veto e pediu para que "as pessoas de bom senso" não votem mais em Dilma. Segundo ele, a presidente optou por ceder à "chantagem de representantes do fundamentalismo religioso para barrar a campanha de difamação".

Já o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), famoso por suas posições conservadoras, elogiou a decisão. "Vou ser obrigado a elogiar a Dilma. Comecei nessa briga desde novembro de 2010, apanhei muito ao longo disso aí, fui acusado de um monte de coisa, racista, homofóbico, mas chegaram à conclusão de que eu estou certo. A Dilma deu um passo atrás, porque 90% da população está contra essa proposta", afirmou.

EMPRESA DO MINISTRO
PSDB aponta suposta ajuda da Receita a ex-cliente

Brasília. Com dados obtidos no sistema que registra os pagamentos feitos pelo governo federal, o PSDB detectou uma coincidência entre liberação de recursos da Receita Federal para a empresa WTorre, para a qual o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, prestou consultoria, e a doação de campanha para a então candidata Dilma Rousseff.

O partido levanta a suspeita com base nas datas de pagamento. A oposição recorreu ao Ministério Público pedindo investigação de suposta prática de crime do ministro com base no crescimento de seu patrimônio pessoal e apuração de suposto tráfico de influência.

A WTorre protocolou, em 2009, um pedido de restituição de crédito de R$ 6.259.531,67 referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2007. O processo ficou parado até véspera das eleições do ano passado, quando a empresa protocolou novo pedido de crédito no valor de R$ 2.920.770, referente ao IRPJ de 2008. No mesmo dia em que a WTorre entrou com o segundo pedido, dia 24 de agosto de 2010, a empresa fez, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, uma doação de R$ 1 milhão ao comitê financeiro nacional do PT para Presidente da República. O mesmo valor de doação foi repetido 17 dias depois, em 10 de setembro.

Em contrapartida, segundo o PSDB, a empresa teve o dinheiro liberado em tempo mais rápido do que o usual. Em 43 dias, o recurso previsto nos dois processos, somando quase R$ 10 milhões, foi liberado de forma seguida por uma mesma funcionária, com a diferença de quatro minutos apenas. O PSDB questiona se foi a consultoria do ministro e arrecadador de campanha de Dilma que fez com que a empresa recebesse o dinheiro em poder da Receita Federal.





Post: Giselle Gaultier Fonte: Diário do Nordesta

sábado, 21 de maio de 2011

Associação LGBT de Pelotas causando em Brasília na 2°Marcha contra Homofobia



 A associação LGBT de Pelotas, participou no dia 18 de Maio, da II Marcha contra a Homofobia, que aconteceu em Brasilia/DF, com concentração às 9 h em frente a Catedral que seguiu até a Esplanada dos Ministérios e ainda teve uma grande abraço simbólico no predio do Supremo Tribunal, em agradecimento a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
O grupo retornou a cidade na madrugada de quinta- feira

sábado, 14 de maio de 2011

Associação LGBT de Pelotas Rumo a Brasília para a 2° Marcha contra Homofobia

Na madrugada dessa Terça - Feira embarca para Brasília a Associação LGBT de Pelotas rumo a 2º Marcha contra Homofobia e Aprovação do  PLC122.
Muitos deveriam estar orgulhosos por saber que um grupo da nossa cidade está lutando e se preocupando em reenvidicar  nossos direitos, depois falam que o povo de Pelotas não é unido.
A todos vocês uma boa viagem!!! 
Parabéns!!! 
E sigam a Associação LGBT de Pelotas no Twitter e Faceboock e fiquem ligados no que está rolando por lá!!!

Segunda Marcha Nacional Contra Homofobia E Pelo PLC122

Entenda a Lei
Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.    
Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.
Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.
Por quê a lei?
  • Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
  • Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;
  • Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco, profissionais e outros, essa discriminação extrapola suas vítimas diretas, agredindo também seus familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo;
  • O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”;
  • O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3ºConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação [...] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”;
  • O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero;
  • Por motivos idênticos ou semelhantes aos aqui esclarecidos, muitos países no mundo, inclusive a União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza;
  • A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Fonte: Projeto Aliadas – ABGLT
Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06
Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:


1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Dia Internacional contra a Homofobia tem atividades em todos os estados brasileiros

Data é comemorada em 17 de maio, mas governo e sociedade civil realizam atividades a partir de 8 de maio.
A partir desta semana, todos os estados brasileiros, representados por 44 cidades, promoverão atividades e manifestações contra a homofobia. As atividades serão em comemoração ao Dia Internacional da Homofobia.
Segundo ativistas, o dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.

Em âmbito nacional
O governo federal fará o lançamentos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Conselho Nacional LGBT e lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT. Essa iniciativa é promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nos estados
Todos os estados estão programando atividades para comemorar o dia contra a homofobia. Algumas regiões planejam encontros com líderes políticos para debater uma lei que defina uma data local apra a comemoração da luta contra a discriminação pela orientação sexual. Na Bahia, serão divulgando os dados de agressões e mortes causadas pela homofobia no estado.
Outra iniciativa inusitada foi o lançamento, em Rondônia, de um selo de qualidade para empresas, instituições comerciais e pessoas que tem se mostrado apoiadoras e parceiras do movimento LGBT.

PROGRAMAÇÃO:
As atividades abaixo estão programadas, mas podem sofrer alteração de data, local ou hora.

Governo Federal
8 a 10/05: I Seminário sobre Diversidade dos Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS – 2009 (Ministério da Saúde, Brasília)
12 e 13/05: III Seminário de Advocacy do Projeto Aliados - Executivo, Legislativo, Judiciário (Brasília)
14/05: VI Seminário LGBT no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados, Brasília)
14/05: Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia. (Brasília)

ACRE
17/05: I Semana de Direitos Humanos e Combate à Homofobia, realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Combate à Homofobia (NUDICHO), juntamente com a Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Coletivo Cocar e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, farão uma exibição de um filme temático.

ALAGOAS
15 a 19/05: Palestras/debate voltadas para adolescentes com o objetivo de ajudar na redução dos dados apresentado pela ultima pesquisa que diz que uma boa parte dos estudantes não aceitam ou não se sentem bem em ter um amigo gay na escola.
17/05: Mesa Redonda "Ações de Enfrentamento a Homofóbia", com representantes do governo municipal de Maceió e estadual de Alagoas, além de representantes de outras ONG LGBT.

AMAPÁ
17/05: Show Cultural LGBT / Batucada.
18/05: Ato de Apoio a PLC.122
19/05: Sessão Solene Pelo Dia Internacional de Luta Contra Homofobia
20/05: Conferência Livre de Segurança Pública Feminista e LGBT (Universidade Federal do Amapá)
20/05: I Encontro dos Professores da Rede Municipal de Ensino no Enfrentamento a Transfobia,Homofobia,Lesbofobia em Macapá
21/05: Encontro Escola Sem Homofobia
22/05: Seminário de Extensão Universitária LGBT
23/05: Curso Homoparentalidade, conjugalidades e novas famílias

AMAZONAS 
Lançamento da Campanha Não Homofobia
9/5: Millenium Shopping
16 e 17/05:Manaus Plaza Shopping
23 e 24/05: Manauara Shopping

BAHIA
14/5: Coletiva para a Imprensa com divulgação dos assassinatos de GLBT na Bahia, 1980-2009 e Representação ao Ministério Público e OAB para acompanhamento dos crimes não resolvidos pela Justiça 14/5: Exposição de fotos e cartazes na Sede do GGB sobre Homofobia na Bahia
15/05: Ato público em Itabuna com fotos e materias de assasinatos de LGBTS. À noite haverá uma sessão solene na Câmara de Vereadores.

CEARÁ
17/05: Audiência pública com a presença de deputados vereadores e outras autoridades em Juazeiro do Norte.
21/05: Mesa de debates sobre o Dia mundial de luta contra a homofobia, no Campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Ceará.

DISTRITO FEDERAL 5/05: Palestra inaugural do Ciclo de Debates contra a Homofobia. Tema: ‘Maio, mês de combate à homofobia, todos os dias’
7/05: Manifestação e apoio a aprovação de lei que institui o dia 17 de maio, como dia de Combate a Homofobia no DF
9/05: Manifestação nos pontos turísticos de Brasília, com a bandeira Bandeira do Arco-íris
17/05: Distribuição de panfletos de concientização e combate à homofobia

ESPÍRITO SANTO
18/05: Ato Público em frente à Assembleia Legislativa com a bandeira símbolo. Distribuição de panfletos e marca-páginas sobre o que é homofobia.

GOIÁS
17/05: Fórum de Transexuais de Goiás

MARANHÃO
17/05: Distribuição de panfletos em toda orla com objetivo de coletar assinaturas em prol da PLC 122/06
18/05: Mesa de dialogo na escola técnica municipal do SUS com o tema "A garantia de direitos: um desafio para o enfrentamento da homofobia"

MINAS GERAIS 2 e 3/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Alfenas.
16 e 17/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Uberlândia.
10 a 16/05: Mostra cultural com exibição de um filmes e documentários específicos sobre a temática. Mostra inclui uma mesa redonda com representantes da Universidade e da Sociedade Civil

PARÁ 18/05: Sessão conjunta com o Projeto cidadania da SEJUDH que realizará a assinatura de contratos de união estável entre casais do mesmo sexo. Coleta de assinaturas em prol da aprovação da PLC 122/06

PARAÍBA 15/05: Ato público no Parque Solon de Lucena (LAGOA) e audiência pública conjunta no âmbito da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.
15 a 17/05: Capacitação em Projetos Culturais LGBT - 2ª Etapa/Região Nordeste.
18/05: Audiência com o Governador do Estado da Paraíba (aguarda confirmação).
19/05: Seminário "A cidadania LGBT"

PARANÁ 16 a 18/05: I Seminário da Rede Paranaense pela Cidadania LGBT.
17/05: Distribuição de panfletos na feira do Largo da Ordem.
18/05: Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba.
19/05: I Conferência Livre de Segurança Pública.

PERNAMBUCO
13/05: Audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife (a confirmar)
14/05: Audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (a confirmar)
15/05: Fixação de faixas alusivas ao tema nas principais pontes do centro do Recife
17/05: Fixação de cruzes na Praia de Boa Viagem simbolizando os LGBT mortos pela homofobia no Estado de PE, distribuição de fitas com as cores do arco-iris e distribuição de fitas e panfletos.

PIAUÍ 17/05: Shows com artistas lésbicas, gays e transformistas, panfletagem e café da manhã pra duas mil pessoas.

RIO DE JANEIRO
16/05: Ação de sensibilização nas favelas do Morro dos Prazeres, Jardim Palmares, Complexo de Favelas da Maré, Complexo de Favelas do Alemão e Morro da Fé.
17/05: Encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Legislativa de Cabo Frio para denominar o dia 17 de maio como Dia Municipal da Luta contraa Homofobia.

RIO GRANDE DO NORTE 15/05: Comemoração ao dia Mundial de Luta contra a Homofobia.
14 e 15/05: I Conferencia Livre LGBT de Segurança Pública
17/05: Festa do Orgulho Gay, organizada pelo GAL-RN.

RONDONIA
03 a 07/05: Exposição de fotos na Casa de Cultura Ivan Marrocos.
11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Central da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
08/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Castelo Branco.
11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Francisco Meireles.
12/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Rio Branco.
14/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Tancredo Neves
17/05: Show, mostra de vídeos e exposição de fotos na Praça Aluísio Ferreira.
18 a 22/05: Exposição de fotos na Agência Central dos Correios.

RORAIMA
17/05: Seminário contra homofobia e esclarecimentos sobre Aids.

SANTA CATARINA 17 a 24/05: Encontro GLBT com vídeos, palestra, atos públicos, constituição da entidade legalmente (Blumenal).
17/05: Manifestação pela criminalização da homofobia com posicionamento de bandeira do arco-íris gigante (Joinville).
17/05: Audiência pública sobre Diversidade Sexual (Itajaí).

SÃO PAULO
18/05: Manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba.
17 a 28/05: Palestras, debates, oficinas, ações nas boates GLS.
17/05: Capacitação de professores sobre o assunto "diversidade sexual", incluindo palestra sobre a lei estadual de discriminação de orientação sexual (Ribeirão Preto).
18 e 19/05: Workshop para discutir a questão da homofobia, além dos conceitos estigma, orientação sexual, identidade de gênero, cidadania e direitos humanos.
12/05: Votação do projeto de lei anti-discriminatório na Câmara de Vereadores de São Carlos.
12/05: Palestra "Educando para a Diversidade" (São carlos).
14/05: Audiência Pública - Política Pública LGBT: avaliação após 1 ano da Conferência Municipal LGBT (São Carlos).

SERGIPE
17/05: Sanção da lei que criminaliza a homofobia em Aracaju e distribuição de panfletos

TOCANTINS
14/05: Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Palmas.
17/05 - Sessão Cinema Arco-íris: Filme "Milk"