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PERFIL TRANS
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
JUSTIÇA GAÚCHA APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA DEFENDER UM HOMOSSEXUAL
A Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma medida inédita em relação aos direitos dos homossexuais. Um juiz da comarca de Rio Pardo, a 150 quilômetros de Porto Alegre, decidiu aplicar a Lei Maria da Penha a uma relação homossexual e concedeu medida de proteção a um homem que afirmou estar sendo ameaçado pelo ex-companheiro.
A decisão do juiz Osmar de Aguiar Pacheco foi tomada na última quarta e anunciada nesta sexta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida obriga o homem a manter uma distância de, no mínimo, 100 metros do ex-companheiro, sob pena de prisão.
Segundo o juiz, depois de terminar há dois meses um relacionamento, que durou um ano, a vítima passou a ser perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro, que chegou a agredi-lo na frente de um sobrinho em um posto de gasolina da cidade de Rio Pardo. Ele então pediu proteção à Justiça.
Para o magistrado, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, qualquer pessoa em situação vulnerável pode ser beneficiada pela lei. Ele citou a Constituição, segundo a qual todos são iguais perante a lei, sem discriminações de qualquer natureza. Mesmo sendo do sexo masculino, a vítima mereceria a proteção da lei em um caso de violência doméstica.
Osmar Pacheco vai contra a interpretação de alguns colegas, para quem a Lei Maria da Penha representaria uma discriminação, em que as mulheres teriam mais direito do que os homens.
“Não podemos usar a Constituição para restringir direitos, mas para ampliá-los. Se tenho uma lei que protege a mulher, posso usar a Constituição e dizer que toda a vez que houver uma pessoa em situação de vulnerabilidade, como em geral está a mulher numa relação heterossexual, posso aplicar a legislação”, explica o juiz. “A lei é positiva e prevê um leque de instrumentos de proteção às vítimas. Não posso utilizar a Constituição para deitar por terra isso aí, só porque fala de violência contra a mulher. O raciocínio é outro”, completa.
Antes de tomar a decisão, o juiz conta que pesquisou e não encontrou decisão igual no judiciário brasileiro. Ele destaca, porém, que a Lei Maria da Penha já foi aplicada em relações homossexuais entre mulheres e também em relações heterossexuais quando o homem é vítima de violência.
A decisão do juiz Osmar de Aguiar Pacheco foi tomada na última quarta e anunciada nesta sexta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida obriga o homem a manter uma distância de, no mínimo, 100 metros do ex-companheiro, sob pena de prisão.
Segundo o juiz, depois de terminar há dois meses um relacionamento, que durou um ano, a vítima passou a ser perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro, que chegou a agredi-lo na frente de um sobrinho em um posto de gasolina da cidade de Rio Pardo. Ele então pediu proteção à Justiça.
Para o magistrado, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, qualquer pessoa em situação vulnerável pode ser beneficiada pela lei. Ele citou a Constituição, segundo a qual todos são iguais perante a lei, sem discriminações de qualquer natureza. Mesmo sendo do sexo masculino, a vítima mereceria a proteção da lei em um caso de violência doméstica.
Osmar Pacheco vai contra a interpretação de alguns colegas, para quem a Lei Maria da Penha representaria uma discriminação, em que as mulheres teriam mais direito do que os homens.
“Não podemos usar a Constituição para restringir direitos, mas para ampliá-los. Se tenho uma lei que protege a mulher, posso usar a Constituição e dizer que toda a vez que houver uma pessoa em situação de vulnerabilidade, como em geral está a mulher numa relação heterossexual, posso aplicar a legislação”, explica o juiz. “A lei é positiva e prevê um leque de instrumentos de proteção às vítimas. Não posso utilizar a Constituição para deitar por terra isso aí, só porque fala de violência contra a mulher. O raciocínio é outro”, completa.
Antes de tomar a decisão, o juiz conta que pesquisou e não encontrou decisão igual no judiciário brasileiro. Ele destaca, porém, que a Lei Maria da Penha já foi aplicada em relações homossexuais entre mulheres e também em relações heterossexuais quando o homem é vítima de violência.
JUSTIÇA DO RS DÁ GUARDA PROVISÓRIA DE MENINO A CASAL HOMOSSEXUAL
A Justiça de Pelotas (RS) concedeu a guarda provisória de um menino de 4 anos a um casal homossexual. A decisão foi tomada pela juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski, na quinta-feira (24).
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o menino foi entregue ao casal há dois anos, pela mãe. A mulher afirmou que não tinha condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino que foi dado ao casal. O Conselho Tutelar autorizou que os rapazes ficassem com a criança, que estava com sarna, piolho e precisava de atendimento médico.
Além da guarda provisória, a Promotoria da Infância e da Juventude entrou com ação de adoção cumulativa e destituição do poder familiar para que o menino se torne oficialmente filho do casal.
GAYS PODEM INCLUIR PARCEIROS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2011
A Receita Federal confirmou que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem.A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.
ESCOLHIDA NOVA CORTE GAY DO CARNAVAL DE PELOTAS 2011
A novidade é que a partir desta edição o concurso passa a ser anual ao invés de bi-anual como vinha sendo realizado e está sob a responsabilidade da Associação de Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais (LGBT) de Pelotas, com o apoio da prefeitura.
A Corte anterior se negou na hora do concurso a passar a coroa para as novas eleitas e minutos depois se retiraram do local agredindo uma integrante da Associação LGBT de Pelotas.
O fiasco foi todo delas, mas em momento algum tirou o brilho do certame.
O apresentador falou ao microfone que a Assossiação estaria doando as coroas para elas.
O concurso foi realizado as preças por que queriam acabar com a Corte Gay de Pelotas.
Mas o evento também foi de muita alegria com show de Penélope Charmosa e a presença da Rainha da Parada LGBT e 1º Princesa Regional das Paradas do RGS Giselle Gaultier e Prenda Gay Renata.
Quando há rejeição da família...
É triste quando vemos tantos jovens corajosos que vivem sua sexualidade a despeito de amarras e julgamentos. Eles encaram seus desejos e sonhos. Eles têm força pra mudar o mundo e infelizmente não possuem a mesma força de conquistar o coração daqueles que ele queria ter todo apoio.
É muito difícil quando o preconceito parte da família. Ela é a base de tudo.
Pode ser claro ou sutil. Não vamos nos perder em contradições num jogo de conflitos.
Se assumir diante do mundo tem um preço muito absurdo. Queria que todos pudessem entender que quando não há apoio de quem amamos, só há espaço para a dor, desesperança e sofrimento. Nada pior que ter que enfrentar o mundo sem nosso escudo maior.
Nos sentimos péssimos consigo. Tentamos assumir uma culpa que não procede, não é real. Ser alguém não é errado. Assumir-se alguém também não.
Se sou gay ou lésbica, sou muito mais que um rótulo ou uma preferência. Eu tenho nome, idade, corpo, uma história de vida pra contar. Sou tudo isso e mais um pouco, já que você nem sabe nem metade dos meus sentimentos e desejos. E não tem acesso aos meus pensamentos.
Quero dizer que você pode ser quem você for, viva com dignidade.
Pare de esperar um bom julgamento dos outros. Não interessa. Você pode ser muito melhor sem esperar uma aprovação que talvez nunca venha.
Use esse tempo pra viver e ser feliz. Acredite em você.
É muito difícil quando o preconceito parte da família. Ela é a base de tudo.
Pode ser claro ou sutil. Não vamos nos perder em contradições num jogo de conflitos.
Se assumir diante do mundo tem um preço muito absurdo. Queria que todos pudessem entender que quando não há apoio de quem amamos, só há espaço para a dor, desesperança e sofrimento. Nada pior que ter que enfrentar o mundo sem nosso escudo maior.
Nos sentimos péssimos consigo. Tentamos assumir uma culpa que não procede, não é real. Ser alguém não é errado. Assumir-se alguém também não.
Se sou gay ou lésbica, sou muito mais que um rótulo ou uma preferência. Eu tenho nome, idade, corpo, uma história de vida pra contar. Sou tudo isso e mais um pouco, já que você nem sabe nem metade dos meus sentimentos e desejos. E não tem acesso aos meus pensamentos.
Quero dizer que você pode ser quem você for, viva com dignidade.
Pare de esperar um bom julgamento dos outros. Não interessa. Você pode ser muito melhor sem esperar uma aprovação que talvez nunca venha.
Use esse tempo pra viver e ser feliz. Acredite em você.
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