quinta-feira, 26 de maio de 2011

No Twitter, Jean Wyllys sugere que comunidade gay não vote em Dilma

No Twitter, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) sugeriu que as lésbicas, gays, bissexuais e transexuais não voltem mais na presidente Dilma Rousseff. Durante todo o dia, o deputado fez citações no micro blog em protesto a decisão do governo que suspende o kit anti-homofobia que seria distribuído nas escolas.


O deputado escreveu que "os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do apoio dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou! Pergunta à presidenta: cadê a 'defesa intransigente dos Direitos Humanos' que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?"



Em outro post, Wyllys afirma: “A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam amais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio”.

“A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta, um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a todos e todas”, diz o deputado.





Post: Giselle Gaultier
Fonte: G1

Evangélicos ameaçaram ir contra Palocci para coibir kit gay


Líder da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB - CE) confessa que o apoio ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foi usado como moeda de barganha pelos religiosos contra o kit anti-homofobia do Ministério da Educação.

- Nos reunimos nesta terça-feira (24) a bancada evangélica e a católica, decidimos impor uma série de condições. Se o governo insistisse em manter o kit, bloquearíamos a votação na Câmara e apoiaríamos a convocação do ministro Palocci para dar explicações - relata Campos.

Depois da ameaça das duas bancadas - que somadas têm mais de 90 deputados e quatro senadores - o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho convocou os parlamentares e anunciou o recuo do Planalto em relação ao material. "A presidenta Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado, e determinou que não circule oficialmente. Estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões", disse o ministro.

Uma semana antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, havia anunciado que manteria o kit sem alterações, mesmo com a pressão dos religiosos. Campos avalia que houve uma mudança de posição no Planalto. "É claro que o governo se sentiu ameaçado porque está num momento delicado com Palocci, mas é esse o jogo político. Não quiseram nos ouvir antes, agora ouviram".





Post: Giselle Gaultier 
Fonte: Terra

Presidente proíbe kit gay para salvar Palocci

Bancada religiosa da Câmara ameaçava apoiar a convocação do ministro caso o material fosse distribuído nas escolas

Brasília. Assustada com a ameaça feita pela bancada religiosa, no plenário da Câmara, de convocação do ministro Antonio Palocci (PT-SP) ao Congresso para dar explicações sobre a rápida evolução do seu patrimônio caso o governo não retirasse de circulação o "kit gay" elaborado pelos ministérios da Educação e da Saúde, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender a divulgação de qualquer material sobre o tema.

A decisão foi anunciada, ontem, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, logo depois do encerramento de uma conversa com parlamentares das bancadas evangélica, católica e de defesa da família.

Segundo Carvalho, Dilma achou o material "impróprio para o objetivo" de combater a homofobia nas escolas, e determinou a suspensão da produção de vídeos e cartilhas contra a homofobia, além de suspender a divulgação do "kit gay".

Um dos membros da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) considerou que o material se tratava de "uma apologia ao homossexualismo". Segundo ele, as cartilhas "traziam cenas e desenhos de sexo anal e oral, com uma didática muito agressiva". "Mostramos ao ministro Gilberto Carvalho que é virulenta a maneira como o material está sendo aplicado", afirmou o ex-governador do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o "kit gay" nunca foi destinado a crianças, mas, sim, aos adolescentes, não incluía a distribuição de cartilhas e não seria de uso obrigatório das escolas. Segundo a pasta, ele tinha como destino apenas as escolas de Ensino Médio que optassem por receber o material caso estivessem sofrendo situações de bullying entre seus estudantes.

Dos cinco vídeos que faziam parte do "kit gay", três foram divulgados para a imprensa em janeiro. Eles ainda seriam submetidos a uma comissão

do MEC antes de serem distribuídos. Em um dos vídeos, intitulado "Torpedo", fotos de duas alunas que têm um relacionamento são divulgadas na internet. Elas enfrentam olhares no colégio, mas, no pátio da escola, se abraçam e decidem namorar.

Reação

A decisão de Dilma deixou as entidades que militam pelos direitos dos homossexuais "perplexas", de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) divulgou uma nota em que critica o veto e pediu para que "as pessoas de bom senso" não votem mais em Dilma. Segundo ele, a presidente optou por ceder à "chantagem de representantes do fundamentalismo religioso para barrar a campanha de difamação".

Já o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), famoso por suas posições conservadoras, elogiou a decisão. "Vou ser obrigado a elogiar a Dilma. Comecei nessa briga desde novembro de 2010, apanhei muito ao longo disso aí, fui acusado de um monte de coisa, racista, homofóbico, mas chegaram à conclusão de que eu estou certo. A Dilma deu um passo atrás, porque 90% da população está contra essa proposta", afirmou.

EMPRESA DO MINISTRO
PSDB aponta suposta ajuda da Receita a ex-cliente

Brasília. Com dados obtidos no sistema que registra os pagamentos feitos pelo governo federal, o PSDB detectou uma coincidência entre liberação de recursos da Receita Federal para a empresa WTorre, para a qual o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, prestou consultoria, e a doação de campanha para a então candidata Dilma Rousseff.

O partido levanta a suspeita com base nas datas de pagamento. A oposição recorreu ao Ministério Público pedindo investigação de suposta prática de crime do ministro com base no crescimento de seu patrimônio pessoal e apuração de suposto tráfico de influência.

A WTorre protocolou, em 2009, um pedido de restituição de crédito de R$ 6.259.531,67 referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2007. O processo ficou parado até véspera das eleições do ano passado, quando a empresa protocolou novo pedido de crédito no valor de R$ 2.920.770, referente ao IRPJ de 2008. No mesmo dia em que a WTorre entrou com o segundo pedido, dia 24 de agosto de 2010, a empresa fez, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, uma doação de R$ 1 milhão ao comitê financeiro nacional do PT para Presidente da República. O mesmo valor de doação foi repetido 17 dias depois, em 10 de setembro.

Em contrapartida, segundo o PSDB, a empresa teve o dinheiro liberado em tempo mais rápido do que o usual. Em 43 dias, o recurso previsto nos dois processos, somando quase R$ 10 milhões, foi liberado de forma seguida por uma mesma funcionária, com a diferença de quatro minutos apenas. O PSDB questiona se foi a consultoria do ministro e arrecadador de campanha de Dilma que fez com que a empresa recebesse o dinheiro em poder da Receita Federal.





Post: Giselle Gaultier Fonte: Diário do Nordesta

sábado, 21 de maio de 2011

Associação LGBT de Pelotas causando em Brasília na 2°Marcha contra Homofobia



 A associação LGBT de Pelotas, participou no dia 18 de Maio, da II Marcha contra a Homofobia, que aconteceu em Brasilia/DF, com concentração às 9 h em frente a Catedral que seguiu até a Esplanada dos Ministérios e ainda teve uma grande abraço simbólico no predio do Supremo Tribunal, em agradecimento a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
O grupo retornou a cidade na madrugada de quinta- feira

sábado, 14 de maio de 2011

Associação LGBT de Pelotas Rumo a Brasília para a 2° Marcha contra Homofobia

Na madrugada dessa Terça - Feira embarca para Brasília a Associação LGBT de Pelotas rumo a 2º Marcha contra Homofobia e Aprovação do  PLC122.
Muitos deveriam estar orgulhosos por saber que um grupo da nossa cidade está lutando e se preocupando em reenvidicar  nossos direitos, depois falam que o povo de Pelotas não é unido.
A todos vocês uma boa viagem!!! 
Parabéns!!! 
E sigam a Associação LGBT de Pelotas no Twitter e Faceboock e fiquem ligados no que está rolando por lá!!!

Segunda Marcha Nacional Contra Homofobia E Pelo PLC122

Entenda a Lei
Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.    
Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.
Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.
Por quê a lei?
  • Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
  • Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;
  • Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco, profissionais e outros, essa discriminação extrapola suas vítimas diretas, agredindo também seus familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo;
  • O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”;
  • O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3ºConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação [...] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”;
  • O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero;
  • Por motivos idênticos ou semelhantes aos aqui esclarecidos, muitos países no mundo, inclusive a União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza;
  • A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Fonte: Projeto Aliadas – ABGLT
Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06
Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:


1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Dia Internacional contra a Homofobia tem atividades em todos os estados brasileiros

Data é comemorada em 17 de maio, mas governo e sociedade civil realizam atividades a partir de 8 de maio.
A partir desta semana, todos os estados brasileiros, representados por 44 cidades, promoverão atividades e manifestações contra a homofobia. As atividades serão em comemoração ao Dia Internacional da Homofobia.
Segundo ativistas, o dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.

Em âmbito nacional
O governo federal fará o lançamentos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Conselho Nacional LGBT e lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT. Essa iniciativa é promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nos estados
Todos os estados estão programando atividades para comemorar o dia contra a homofobia. Algumas regiões planejam encontros com líderes políticos para debater uma lei que defina uma data local apra a comemoração da luta contra a discriminação pela orientação sexual. Na Bahia, serão divulgando os dados de agressões e mortes causadas pela homofobia no estado.
Outra iniciativa inusitada foi o lançamento, em Rondônia, de um selo de qualidade para empresas, instituições comerciais e pessoas que tem se mostrado apoiadoras e parceiras do movimento LGBT.

PROGRAMAÇÃO:
As atividades abaixo estão programadas, mas podem sofrer alteração de data, local ou hora.

Governo Federal
8 a 10/05: I Seminário sobre Diversidade dos Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS – 2009 (Ministério da Saúde, Brasília)
12 e 13/05: III Seminário de Advocacy do Projeto Aliados - Executivo, Legislativo, Judiciário (Brasília)
14/05: VI Seminário LGBT no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados, Brasília)
14/05: Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia. (Brasília)

ACRE
17/05: I Semana de Direitos Humanos e Combate à Homofobia, realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Combate à Homofobia (NUDICHO), juntamente com a Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Coletivo Cocar e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, farão uma exibição de um filme temático.

ALAGOAS
15 a 19/05: Palestras/debate voltadas para adolescentes com o objetivo de ajudar na redução dos dados apresentado pela ultima pesquisa que diz que uma boa parte dos estudantes não aceitam ou não se sentem bem em ter um amigo gay na escola.
17/05: Mesa Redonda "Ações de Enfrentamento a Homofóbia", com representantes do governo municipal de Maceió e estadual de Alagoas, além de representantes de outras ONG LGBT.

AMAPÁ
17/05: Show Cultural LGBT / Batucada.
18/05: Ato de Apoio a PLC.122
19/05: Sessão Solene Pelo Dia Internacional de Luta Contra Homofobia
20/05: Conferência Livre de Segurança Pública Feminista e LGBT (Universidade Federal do Amapá)
20/05: I Encontro dos Professores da Rede Municipal de Ensino no Enfrentamento a Transfobia,Homofobia,Lesbofobia em Macapá
21/05: Encontro Escola Sem Homofobia
22/05: Seminário de Extensão Universitária LGBT
23/05: Curso Homoparentalidade, conjugalidades e novas famílias

AMAZONAS 
Lançamento da Campanha Não Homofobia
9/5: Millenium Shopping
16 e 17/05:Manaus Plaza Shopping
23 e 24/05: Manauara Shopping

BAHIA
14/5: Coletiva para a Imprensa com divulgação dos assassinatos de GLBT na Bahia, 1980-2009 e Representação ao Ministério Público e OAB para acompanhamento dos crimes não resolvidos pela Justiça 14/5: Exposição de fotos e cartazes na Sede do GGB sobre Homofobia na Bahia
15/05: Ato público em Itabuna com fotos e materias de assasinatos de LGBTS. À noite haverá uma sessão solene na Câmara de Vereadores.

CEARÁ
17/05: Audiência pública com a presença de deputados vereadores e outras autoridades em Juazeiro do Norte.
21/05: Mesa de debates sobre o Dia mundial de luta contra a homofobia, no Campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Ceará.

DISTRITO FEDERAL 5/05: Palestra inaugural do Ciclo de Debates contra a Homofobia. Tema: ‘Maio, mês de combate à homofobia, todos os dias’
7/05: Manifestação e apoio a aprovação de lei que institui o dia 17 de maio, como dia de Combate a Homofobia no DF
9/05: Manifestação nos pontos turísticos de Brasília, com a bandeira Bandeira do Arco-íris
17/05: Distribuição de panfletos de concientização e combate à homofobia

ESPÍRITO SANTO
18/05: Ato Público em frente à Assembleia Legislativa com a bandeira símbolo. Distribuição de panfletos e marca-páginas sobre o que é homofobia.

GOIÁS
17/05: Fórum de Transexuais de Goiás

MARANHÃO
17/05: Distribuição de panfletos em toda orla com objetivo de coletar assinaturas em prol da PLC 122/06
18/05: Mesa de dialogo na escola técnica municipal do SUS com o tema "A garantia de direitos: um desafio para o enfrentamento da homofobia"

MINAS GERAIS 2 e 3/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Alfenas.
16 e 17/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Uberlândia.
10 a 16/05: Mostra cultural com exibição de um filmes e documentários específicos sobre a temática. Mostra inclui uma mesa redonda com representantes da Universidade e da Sociedade Civil

PARÁ 18/05: Sessão conjunta com o Projeto cidadania da SEJUDH que realizará a assinatura de contratos de união estável entre casais do mesmo sexo. Coleta de assinaturas em prol da aprovação da PLC 122/06

PARAÍBA 15/05: Ato público no Parque Solon de Lucena (LAGOA) e audiência pública conjunta no âmbito da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.
15 a 17/05: Capacitação em Projetos Culturais LGBT - 2ª Etapa/Região Nordeste.
18/05: Audiência com o Governador do Estado da Paraíba (aguarda confirmação).
19/05: Seminário "A cidadania LGBT"

PARANÁ 16 a 18/05: I Seminário da Rede Paranaense pela Cidadania LGBT.
17/05: Distribuição de panfletos na feira do Largo da Ordem.
18/05: Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba.
19/05: I Conferência Livre de Segurança Pública.

PERNAMBUCO
13/05: Audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife (a confirmar)
14/05: Audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (a confirmar)
15/05: Fixação de faixas alusivas ao tema nas principais pontes do centro do Recife
17/05: Fixação de cruzes na Praia de Boa Viagem simbolizando os LGBT mortos pela homofobia no Estado de PE, distribuição de fitas com as cores do arco-iris e distribuição de fitas e panfletos.

PIAUÍ 17/05: Shows com artistas lésbicas, gays e transformistas, panfletagem e café da manhã pra duas mil pessoas.

RIO DE JANEIRO
16/05: Ação de sensibilização nas favelas do Morro dos Prazeres, Jardim Palmares, Complexo de Favelas da Maré, Complexo de Favelas do Alemão e Morro da Fé.
17/05: Encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Legislativa de Cabo Frio para denominar o dia 17 de maio como Dia Municipal da Luta contraa Homofobia.

RIO GRANDE DO NORTE 15/05: Comemoração ao dia Mundial de Luta contra a Homofobia.
14 e 15/05: I Conferencia Livre LGBT de Segurança Pública
17/05: Festa do Orgulho Gay, organizada pelo GAL-RN.

RONDONIA
03 a 07/05: Exposição de fotos na Casa de Cultura Ivan Marrocos.
11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Central da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
08/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Castelo Branco.
11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Francisco Meireles.
12/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Rio Branco.
14/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Tancredo Neves
17/05: Show, mostra de vídeos e exposição de fotos na Praça Aluísio Ferreira.
18 a 22/05: Exposição de fotos na Agência Central dos Correios.

RORAIMA
17/05: Seminário contra homofobia e esclarecimentos sobre Aids.

SANTA CATARINA 17 a 24/05: Encontro GLBT com vídeos, palestra, atos públicos, constituição da entidade legalmente (Blumenal).
17/05: Manifestação pela criminalização da homofobia com posicionamento de bandeira do arco-íris gigante (Joinville).
17/05: Audiência pública sobre Diversidade Sexual (Itajaí).

SÃO PAULO
18/05: Manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba.
17 a 28/05: Palestras, debates, oficinas, ações nas boates GLS.
17/05: Capacitação de professores sobre o assunto "diversidade sexual", incluindo palestra sobre a lei estadual de discriminação de orientação sexual (Ribeirão Preto).
18 e 19/05: Workshop para discutir a questão da homofobia, além dos conceitos estigma, orientação sexual, identidade de gênero, cidadania e direitos humanos.
12/05: Votação do projeto de lei anti-discriminatório na Câmara de Vereadores de São Carlos.
12/05: Palestra "Educando para a Diversidade" (São carlos).
14/05: Audiência Pública - Política Pública LGBT: avaliação após 1 ano da Conferência Municipal LGBT (São Carlos).

SERGIPE
17/05: Sanção da lei que criminaliza a homofobia em Aracaju e distribuição de panfletos

TOCANTINS
14/05: Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Palmas.
17/05 - Sessão Cinema Arco-íris: Filme "Milk"

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Deputado Catarina diz que LGBT-Pelotas estará presente na manifestação contra Bolsonaro, dia 18, em Brasília

O deputado Catarina Paladini (PSB) prestou solidariedade ao deputado federal Jean Wyllys (PSol), em função das declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP).  O apoio a Wyllys aconteceu durante a viagem de Catarina a Brasília, na semana passada, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. Além de afirmar que Wyllys seria “o professor de homossexualismo da Câmara”, Bolsonaro criticou a ideia do Ministério da Educação de divulgar vídeos anti-homofobia nas escolas, declarando também que  “não teria orgulho de ter um filho gay” .

O deputado Catarina anunciou que o movimento LGBT de Pelotas estará presente à manifestação de repúdio a Bolsonaro, dia 18, na capital Federal. “O Brasil acordou para a discriminação e entrou de vez na luta contra todos os tipos de preconceitos. Mais do que protestar, é necessário trabalhar o aspecto pedagógico com as novas gerações, para  que entendam que a opção sexual faz parte da individualidade das pessoas e por isso é um elemento essencial da democracia”, explicou.

De acordo com o deputado gaúcho, o coordenador do seu escritório regional, Ricardo Santos, que é presidente do movimento LGBT de Pelotas, está organizando uma comitiva que irá de ônibus para a atividade em Brasília. O manifesto da 2.ª Marcha Nacional Contra a Homofobia é uma organização da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

STF decide hoje o reconhecimento de casamento gay no país

Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão analisar hoje (04) uma das polêmicas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo – a homofetividade.


A análise do tema promete debate sobre garantia de direitos fundamentais, como igualdade, e a forma como os poderes Legislativos e Judiciários têm tratado o casamento gay.


Casais homossexuais de todo o país aguaram com esperança que os ministros votem favorável a causa na esperança do regime jurídico de união estável os estendam todas as dezenas de direitos assegurados, como herança pensão em caso de morte e adoção. 

Enquanto STF não legitima união gay, estados e municípios criam leis próprias

Igualdade de direitos. É essa a garantia, já instituída pela Constituição Federal, que o movimento de defesa dos homossexuais espera após o julgamento de dois processos sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4). Como não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no País, os estados acabam criando legislações próprias para atender essa parcela da população.

Em 2010, a Previdência Social de Pernambuco passou a admitir concessão de pensão por morte ao companheiro do mesmo sexo para segurado do regime. Um novo projeto de lei, de autoria do deputado estadual Oscar Barreto, está em tramitação na Assembleia Legislativa.

No Recife, desde 2002, a discriminação contra gays que expressem afeto em público é proibida, conforme a Lei Nº 16.780/2002, da Prefeitura Municipal. As punições vão desde multa, suspensão temporária, cassação do alvará ou autorização de funcionamento. Em 2009, o dia 17 de maio foi incluído como o dia de luta contra a homofobia no município. Além disso, a Parada da Diversidade passou a fazer parte do calendário de eventos da cidade.

A legislação vigente no município, no entanto, é considerada ineficiente pelos grupos de defesa dos direitos civis dos homossexuais. A lei pune órgãos que praticam discriminação contra essa parcela da população. "Apesar disso, existem dois problemas: o primeiro é a aplicabilidade da legislação, pois não há um órgão específico que aplique a punição. A segunda questão é a sociedade, que ainda está passando por um processo de aceitação e maturação", afirma a presidente da ONG Leões do Norte, Manoela Alves.

Segundo dados do Censo 2010, realizado IBGE, o Nordeste é a segunda região com mais casais homossexuais, com 12.196 pessoas. Dos nove estados nordestinos, somente os da Paraíba, da Bahia e do Maranhão posuem legislação própria que prevê penalidades a quem discrimina com base na orientação sexual.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deverão analisar o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e a extensão dos mesmos direitos e deveres aos companheiros nas uniões entre essas pessoas. Será julgada ainda a ação proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em março de 2008, a qual solicita que relacionamentos homossexuais de funcionários públicos do estado sejam reconhecidos como união estável, conforme definida por lei.

Pastor Silas Malafaia vai realizar marcha contra LGBT

O pastor Silas Malafaia está organizando uma marcha na frente do Congresso Nacional para criticar o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

A manifestação será no dia 29 de junho, um dia após o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Em seu programa de tevê, transmitido em diversas emissoras, o religioso incentiva “os que defendem a família” a pedir folga ou trabalhar até o meio-dia de forma a integrar a marcha.

STF deve dar a casais gays só benefícios assistenciais


Jornal do Brasil Luiz Orlando Carneiro

O Supremo Tribunal Federal deve decidir na sessão plenária de hoje se a união homoafetiva pode ser reconhecida, à luz da Constituição, como unidade familiar “para efeito de proteção do Estado”. Ou seja, se casais homossexuais devem ter o mesmo tratamento que o atual Código Civil só confere à “união estável entre o homem e a mulher” quando se trata de família. A tendência da Corte é de reconhecer, pelo menos, o direito dos parceiros do mesmo sexo aos benefícios assegurados pela Previdência


 Social e pelos planos de saúde.
Em julgamento, a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 132), proposta pelo governo do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2008, e a ação de inconstitucionalidade (Adin 4277), ajuizada pela Procuradoria-Geral, em abril de 2009. O relator de ambas as ações é o ministro Ayres Britto.



É possível que – mesmo não havendo nenhum pedido de vista – a questão venha a ser resolvida em mais de uma sessão plenária. É que, além do relatório e antes dos votos dos 11 ministros, que deverão ser longos, haverá sustentações orais do procurador-geral da República, do advogado-geral da União, do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro e dos representantes dos chamados amici curiae (amigos da Corte), entidades que não são partes, mas são aceitos como interessados indiretos na matéria.